PDDU assassino do prefeito João Henrique

E você que achava que Toinho Malvadeza era malvado, conheça Joãozinho Malvadeza, totalmente desprovido de dó, piedade e ética! O texto que segue não foi escrito por mim. Encontrei-o em um grupo de discussão sobre as políticas públicas para a cidade de Salvador. Ou melhor, sobre a ausência delas. Para participar do grupo é preciso ter uma conta no Facebook. Reproduzo este texto, de autoria de Rogerio Horlle, por reunir um apanhado de informações que chamam a atenção para a pior ameaça que a cidade de Salvador já enfrentou, desde sua fundação: o prefeito João Henrique.

Aqui o grupo: http://www.facebook.com/?ref=logo#!/groups/movimentodesocupa/

Confira aqui a censura sobre as informações que revelam o que a prefeitura anda fazendo com a cidade.

(clique na fot para ampliá-la)

Esta região está sendo alvo da maior devastação que o mercado especulador pratica nesta capital. Desde a votação do PDDU 2008, eles estavam planejando fazer uma cruz entre o Losango dos Bilhões, que fica entre as Av. Paralela e a Orla Marítima-Otavio Mangabeira e as transversais: Av. Pinto de Aguiar e Orlando Gomes. Exatamente no meio desta área, eles estão construindo a tal de Av. Tamburugy (que vemos nesta foto) que vai ligar a Paralela até a Orla, saindo junto do shopping Paralela.

Da mesma forma estão devastando a Mata Atlântica desta região para cortar uma nova e assassina Av. Atlântica, que fica entre a Paralela e o Orla. Esta é mais criminosa que a outra, pois vai passar por dentro do Parque Pituaçu e no meio de outro parque -- ainda não delimitado pela prefeitura. O parque do Vale Encantado, repleto de lagoas e APP's, possui a presença de animais em extinção, como o ouriço preto e o tamanduá mirim. Se conseguirem executar estas duas avenidas, terão acabado com 90% das reservas do bioma Mata Atlântica em Salvador, ferindo totalmente as leis federais.

As consequências serão terríveis, pois estes dois parques são um "piscinão natural" para drenagem dos quatro rios que cortam esta bacia hidrográfica – Jaguaribe, Passa Vaca, Mocambo e Trobogy – até chegar ao mar. Sem este sistema natural, quando vierem as chuvas mais fortes, a vazão será fortíssima e vai arrebentar com todos os condomínios que estão pelo caminho! Uma vergonha que deve ser combatida por todo cidadão de bem desta capital. Ainda há tempo, mas precisamos nos mobilizar!

Só citar um exemplo dos absurdos nesta região: observe nesta foto do shopping Paralela e vemos uma Torre de Refrigeração do shopping na curva do retorno que da acesso a esta nova Av. Tamburugy; existe um TAC (termo de Acordo entre a prefeitura e os donos do shopping - que já mudou de dono - o antigo pulou fora!) para que este empreendimento comercial fosse liberado na Mata Atlântica que ali existia. Foi assinado um acordo entre a SUCOM e a CAPEMI, para que esta torre fosse removida dali e isso NUNCA foi cumprido! Está ali atrapalhando a curva. Qualquer urbanista sabe que não pode permanecer naquele local. Do outro lado do shopping, quem vem da Pituba, entre um posto de combustível e o shopping os empreendedores precisam que construir uma Ponte para completar a Via marginal à Av. Paralela, para não impactar no transito de velocidade; Mas NADA de ser construída, pois esta Contrapartida custa mais de 15 milhões de reais e terá que ser construída em cima do rio Trobogy que passa ali juntinho do shopping. É tanta irregularidade nesta região que dá vontade de chorar de raiva. Coisas da nossa prefeitura. Coisas da Sucom.

Esta Av. Tamburugy já foi embargada pelo IBAMA três vezes entre 2009 e 2011 e a prefeitura descumpre os embargos, pois não está nem ai para o cumprimento das leis federais na Paralela. A Resolução Conama 237/97 exige que construção de rodovias de três pistas de rolamentos precisam de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) prévio, ANTES de qualquer obra! Só que os secretários municipais (da Sucom, Sedham e SMA) TEIMAM em liberar alvarás sem Licença ambiental alguma nesta região da Paralela.

Vocês sabiam que a prefeitura de Salvador NUNCA exigiu um EIA de nenhuma obra na Paralela, mesmo sabendo que tem florestas de Mata Atlântica em toda esta região? O Parque Ecológico do Vale Encantado de Patamares, recém-criado no PDDU de 2007 e decretado pelo Prefeito João Henrique no mesmo ano, é uma área de preservação superior a 2.000.000 m2. Esta área garantirá a perpetuação da flora e fauna que reside e se reproduz em Patamares. O Vale Encantado é composto pelas nascentes dos rios Passa Vaca e córregos perenes e afluentes do rio Trobogi, sendo considerada a maior área de drenagem ainda natural da Cidade de Salvador.

Jornal Bahia Noticias

Samuel Celestino 02/07/2009

PROMOTORA TENTA PRENDER SECRETÁRIO ABREU

Um forte desentendimento que pode dar margem a uma escalada de fatos incivilizados e inaceitáveis aconteceu na manhã de hoje, na via coletora Paralela-Patamares que a Prefeitura Municipal está construindo. Uma promotora pública, que revelou apenas seu primeiro nome, Hortênsia, acompanhada de policiais armados e de técnicos do IMA -- Instituto de Meio Ambiente do Estado, antigo CRA, presidido por Beth Wagner, deu ordem de prisão ao Secretário Municipal de Habitação, Antônio Abreu, que ordenava as obras de aterramento de alagamentos ao longo da via em construção, munido de um mandado de segurança concedido pelo juiz Everaldo Amorim, da 8a. Vara de Justiça. O juiz considerou os alagamentos focos de dengue. Mesmo assim, a promotora desrespeitou a segurança concedida, ao invés de tentar cassá-la, como é o procedimento correto e, diante da resistência, deu voz de prisão ao secretário considerando a sua autoridade maior. Um policial retirou o revólver do coldre e outro ficou com um fuzil em punho. Depois de muita discussão, e um telefonema disparado pela promotora, ela serenou e voltou atrás, mas recolheu as carteiras de motorista dos caçambeiros e prendeu os veículos. O secretário de Habitação saiu do local com muita dificuldade, argumentando que a atitude não era correta por se tratar de uma decisão da Justiça.

Secretario ANTÔNIO ABREU É ACIONADO POR DANO A UMA LAGOA

Foto: Bahia em Pauta

Antônio Abreu indiciado por improbidade, ao lado do superintendente do Meio Ambiente (SMA ) Luiz Antunes Nery

O superintendente municipal de Meio Ambiente, Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, e o ex-secretário de Habitação de Salvador, Antônio Eduardo dos Santos Abreu, foram indiciados judicialmente pelo Ministério Público (MP-BA) por improbidade administrativa. Segundo a ação, eles permitiram o aterramento de uma lagoa situada no Parque Ecológico do Vale Encantado, no bairro de Patamares, em junho de 2009. O processo pede que ambos paguem aos cofres públicos a multa de R$ 2 milhões aplicada pelo Ibama ao município, em função do dano ambiental ocorrido no parque que é Área de Proteção Permanente (APP). O MP-BA pediu também que os dois percam seus direitos políticos e fiquem impedidos de serem contratados pelo poder público ou de receber incentivos fiscais. A promotoria quer ainda que o superintendente de Meio Ambiente seja demitido. O caso veio à tona no dia 12 de junho de 2009, quando moradores do local denunciaram à imprensa e à polícia que a Construtora Realeza aterrava a lagoa. Informações do Jornal A Tarde.

Depois deste breve histórico de uns, entre quase uma centena de graves danos ambientais que a prefeitura TEIMA em liberar na região da Paralela dou algumas soluções que estes casos exigem: que nós do Desocupa participemos ativamente da cobrança dos resultados acerca dos mais de 50 Inquéritos civis e criminais dos MP's estadual e federal (em curso) somente pertinentes aos crimes ambientais desta região protegida por leis federais. E cobrarmos o Judiciário, que tem em seu colo (ou melhor, dormindo nas prateleiras) mais de vinte Ações cíveis e criminais por estes danos ambientais - os juízes não despacham, os cartórios não citam as partes, e vai se alongando o processo, enquanto as motosserras não param um minuto de cortar nossas matas para construção de espigões de concreto; e mais concreto e mais concreto; ate que a natureza se VINGUE!!